Consultoria LGPD
A área de Direito Digital, Proteção de Dados e Privacidade, do Gomes Altimari Advogados, adota as melhores práticas internacionais em programas de adequação e conformidade de organizações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Seja proativo e não reativo.
Preventivo e não corretivo
Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), inspirada no recente Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Européia (GPDR), cria um novo regramento para o uso de dados pessoais no Brasil, seja no âmbito online, quanto off-line, nos setores privados e públicos.
É uma nova legislação que estabelece regras especificas acerca da coleta, uso, tratamento e armazenamento de dados pessoais e, consequentemente, afetará os mais diversos setores da economia, inclusive as relações entre clientes e fornecedores de produtos e serviços, empregado e empregador, relações comerciais. Enfim, a lei deverá impactar as seguintes atividades:
Instituições financeiras, hotéis, agências de turismo, hospitais, planos de saúde, farmácias, restaurantes, universidades, provedores de serviços de internet, empresa de tecnologia, agências de publicidade, escritórios de advocacia, relações entre fornecedores de produtos e serviços e seus clientes, relações entre empregadores e seus empregados, órgãos públicos e dentre outras.
Um programa de conformidade à LGPD vai muito além da simples diminuição de altos riscos de infração da legislação.
Trata-se, na verdade, de demonstrar ao seu público-alvo e mercado que a empresa se importa com questões de privacidade, proteção de dados e direitos dos titulares.
O GAA preparado para ser seu parceiro
nesta corrida de implementação da LGPD
Melhor metodologia adotada pelo GAA
Questionamentos iniciais
A implementação de um programa de adequação demanda grandes esforços, que significam revisar as mais diversas áreas e departamentos das organizações, para mapear, constatar e redesenhar processos, além da real necessidade de obtenção de dados
Sócio - Direito Digital e Proteção de Dados
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, UNIVEM.
Sócio responsável pela área de Direito Digital e Proteção de Dados do Gomes Altimari Advogados.
Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus.
Professor Universitário pelo UNIVEM.
Certificado pelo Data Privacy Brasil.
Autor da obra "O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados".
Atua na área de direito privado, com ênfase em direito empresarial, direito digital e direito civil. Suas principais pesquisas são: privacidade e proteção de dados pessoais, novas tecnologias, tecnologia da informação e startups.
O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados
"Trata-se de obra que traz uma análise sistêmica da Lei Geral de Proteção de Dados, abordando o conceito de que o interesse não é tudo. Além disso, o texto procura construir um mapa com vários atalhos para compreender em que termos o legítimo interesse, por ser uma base jurídica autorizativa traiçoeira para o tratamento de dados pessoais, pode ser aplicado, com segurança jurídica, delimitando situações abalizadoras para a implementação deste instituto. Afinal, a falta de respostas prontas para a resolução das tensões na aplicação do referido instituto, recentemente aterrissado no Brasil, pode conduzir a uma falsa sensação de que os interesses legítimos devem ser compreendidos como um cheque em branco. Por essa razão, o livro é indicado para todos aqueles que almejam se aproximar do tema da proteção de dados pessoais e privacidade, em especial aquelas profissões envolvidas no processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. A obra apresenta uma série de elementos dogmáticos e teóricos nacionais que são importantes para realizar o teste de proporcionalidade acoplado ao legítimo interesse."
Dr. Coriolano Almeida Camargo
Ph.D Presidente da Digital Law Academy.
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Em tempo de Lei Geral de Proteção de Dados, quanto antes a cultura de proteção de dados e privacidade for enraizada no ambiente interno da organização, não há dúvida de que será ainda mais fácil de crescer e transformar no novo cenário econômico que define.
São Paulo - Marília - Jaú